Escritório Belo Horizonte
R. Teixeira de Freitas, 478 - Santo Antonio
Belo Horizonte - MG, Brasil
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Sócio
Advogado especializado em Propriedade Intelectual, formado pela PUC Minas e pós-graduado pela PUC Rio, com cursos de aperfeiçoamento pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI/WIPO) e pelo ITS Rio. Possui mais de quatro anos de experiência em contencioso estratégico, inclusive em tribunais superiores, e em consultoria jurídica voltada à proteção e exploração de marcas, patentes e tecnologias. Atua em ambiente internacional, com fluência em inglês e espanhol, além de conhecimento intermediário em hebraico.
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06 Mai 2026
A Apple deixou escapar dois arquivos CLAUDE.md no bundle do app Apple Support. O incidente revela menos sobre packaging e mais sobre governança de IA — com implicações específicas para empresas brasileiras à luz do CDC, da LGPD e do PL 2.338/2023.
Ler artigo04 Mai 2026
Análise prática do Marco Legal da Inovação no Brasil (Lei 13.243/2016 e atualizações), com foco em propriedade intelectual, parcerias entre empresas e ICTs como SENAI, Embrapii e universidades, e contratos de transferência de tecnologia.
Ler artigo04 Mai 2026
Análise do shadowban no Instagram, suas causas técnicas e jurídicas, a responsabilidade civil das plataformas digitais, e os pontos de atenção em direitos autorais e uso de marca para criadores de conteúdo e empresas.
Ler artigo04 Mai 2026
Análise da intersecção entre ESG e propriedade intelectual no contexto empresarial brasileiro, com foco em patentes verdes, marcas com selo sustentável, governança de PI, transferência de tecnologia e licenciamento responsável.
Ler artigo04 Mai 2026
Guia prático sobre gestão da inovação no contexto empresarial brasileiro, com foco em estruturação de processos, governança de PI, instrumentos contratuais e captura de valor a partir de ativos intangíveis.
Ler artigo02 Mai 2026
Análise jurídica do cenário da patente da tirzepatida no Brasil, do projeto de licença compulsória do Mounjaro em tramitação na Câmara, e dos limites legais entre proteção à inovação e ampliação do acesso.
Ler artigo02 Mai 2026
Análise jurídica do caso da polilaminina, pesquisa da UFRJ liderada pela professora Tatiana Coelho-Sampaio, da perda da proteção internacional e do debate sobre patentes de processo, evergreening e o sistema brasileiro de PI farmacêutica.
Ler artigo02 Mai 2026
Análise jurídica da expiração da patente da semaglutida no Brasil, da decisão do STJ que rejeitou a extensão pleiteada pela Novo Nordisk, e do impacto da entrada de versões similares no mercado nacional.
Ler artigo30 Abr 2026
Entenda como funciona a cessão de direitos sobre código-fonte no Brasil, o que precisa estar no contrato com desenvolvedores e freelancers, e os erros que comprometem a titularidade do software da sua empresa.
Ler artigo30 Abr 2026
Guia prático sobre acordos de confidencialidade (NDA) no Brasil: tipos, cláusulas essenciais, prazos, multa por violação e os erros que tornam um NDA ineficaz na hora de defender sua empresa.
Ler artigo30 Abr 2026
Entenda os tipos de propriedade intelectual no Brasil (marca, patente, software, direitos autorais e mais), quando proteger cada ativo e como evitar prejuízos no seu negócio.
Ler artigo27 Abr 2026
A Belo teve 60 funcionários bloqueados do Claude sem aviso, sem canal de recurso e sem prazo de resposta. O caso expõe riscos estruturais para empresas que dependem de IA generativa: governança, portabilidade de dados e propriedade intelectual ainda operam em padrão consumer mesmo em uso corporativo.
Ler artigo25 Abr 2026
Breno Zucher participou do III Seminário Internacional IA e Direito e apresentou trabalho sobre inteligência artificial, domínio público e a função social da Propriedade Intelectual diante da concentração tecnológica.
Ler artigo13 Abr 2026
O INPI e a CNIPA assinaram um Memorando de Entendimento voltado à cooperação bilateral em patentes. O acordo reforça o mecanismo de Patent Prosecution Highway e abre caminho para maior eficiência no exame de pedidos entre os dois países.
Ler artigo08 Abr 2026
A Amazon oferece ferramentas robustas de proteção de marcas, do Brand Registry ao Project Zero, mas isoladamente elas não substituem uma estratégia integrada de propriedade intelectual. Entenda como utilizar esses recursos e por que o registro formal da marca continua sendo o alicerce de qualquer proteção eficaz.
Ler artigo27 Mar 2026
A Lei 15.357/2026 autoriza a instalação de farmácias completas no interior de supermercados, mantendo as exigências sanitárias tradicionais. O modelo traz oportunidades e riscos para operadores, farmácias independentes e o ambiente concorrencial.
Ler artigo08 Fev 2026
O Anna’s Archive se tornou símbolo da tensão entre acesso ao conhecimento e um sistema jurídico concebido para um mundo de escassez.
Ler artigo19 Fev 2026
Disputa entre 1587 Prime e 1587 Sneakers destaca risco de confusão, anterioridade de uso e limites de proteção marcária.
Ler artigo13 Fev 2026
Brand Protection é o conjunto de estratégias, processos e tecnologias para monitorar e combater ameaças à marca no ambiente digital — de falsificações a sites fraudulentos. Entenda por que isso é cada vez mais urgente.
Ler artigo09 Fev 2026
O mercado brasileiro de Brand Protection cresce com soluções que combinam monitoramento, detecção por IA e takedown automatizado. Entenda como funcionam e como escolher a plataforma ideal para o seu perfil.
Ler artigo05 Fev 2026
Concorrentes podem usar o nome da sua marca como palavra-chave no Google Ads, desviando tráfego e inflando seus custos. Saiba o que diz a lei e como agir de forma efetiva.
Ler artigo01 Fev 2026
Mercado Livre, Amazon e Shopee possuem programas de proteção de propriedade intelectual — mas o registro no INPI é o requisito indispensável para acionar qualquer um deles.
Ler artigo28 Jan 2026
Sem o registro no INPI, a empresa não pode exigir remoção de anúncios infratores, denunciar uso indevido no Google Ads nem propor ações judiciais. Entenda por que esse é o ponto de partida.
Ler artigo24 Jan 2026
Cursos, e-books, softwares e conteúdos digitais são copiados e distribuídos sem autorização com frequência crescente. Conheça as estratégias jurídicas e tecnológicas para proteger o que você criou.
Ler artigo20 Jan 2026
Sites falsos, anúncios em marketplaces e perfis em redes sociais são usados para vender produtos que imitam marcas conhecidas. Saiba como identificar essas infrações e quais medidas tomar.
Ler artigo16 Jan 2026
IA, reconhecimento de imagem, monitoramento de domínios e automação de takedowns: conheça as tecnologias disponíveis para proteção de marca e saiba como escolher a mais adequada para o seu risco.
Ler artigo12 Jan 2026
A notificação extrajudicial é uma ferramenta eficaz para exigir a cessação do uso indevido de marca sem recorrer ao Judiciário. Entenda quando usá-la e o que ela deve conter.
Ler artigo08 Jan 2026
Quando produtos falsificados são vendidos em marketplaces, quem responde — o vendedor ou a plataforma? A jurisprudência brasileira tem avançado na responsabilização solidária das plataformas.
Ler artigo04 Jan 2026
A proteção de marca vai além dos marketplaces e redes sociais. Na deep e dark web, falsificações e dados vazados circulam fora do alcance das ferramentas convencionais. Saiba como monitorar.
Ler artigo30 Dez 2025
A falsificação no e-commerce prejudica marcas, engana consumidores e distorce a concorrência. Conheça as estratégias práticas para identificar produtos falsos e estruturar a proteção da sua marca.
Ler artigo20 Mar 2024
Para investidores, a exclusividade garantida por uma patente é um diferencial crítico que aumenta o valor de mercado e a segurança do negócio.
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