https://www.zbfadvogados.com/blog Artigos e notícias sobre Propriedade Intelectual pt-BR Wed, 01 Apr 2026 16:58:20 GMT https://www.zbfadvogados.com/blog/raimundos-direitos-autorais-saida-integrantes https://www.zbfadvogados.com/blog/raimundos-direitos-autorais-saida-integrantes A trajetória dos Raimundos, do sucesso dos anos 90 à saída de Rodolfo Abrantes, ilustra como a Lei de Direitos Autorais regula a titularidade das composições, a divisão de direitos entre integrantes e os efeitos jurídicos da saída de um membro da banda. Luiza Britto Direitos Autorais Tue, 31 Mar 2026 13:00:00 GMT https://www.zbfadvogados.com/blog/farmacias-supermercados-lei-15357-2026 https://www.zbfadvogados.com/blog/farmacias-supermercados-lei-15357-2026 A Lei 15.357/2026 autoriza a instalação de farmácias completas no interior de supermercados, mantendo as exigências sanitárias tradicionais. O modelo traz oportunidades e riscos para operadores, farmácias independentes e o ambiente concorrencial. Breno Zucher Direito Regulatório Fri, 27 Mar 2026 13:00:00 GMT https://www.zbfadvogados.com/blog/copa-mundo-feminina-2027-propriedade-intelectual https://www.zbfadvogados.com/blog/copa-mundo-feminina-2027-propriedade-intelectual A MP nº 1.335/2026 e a Portaria INPI nº 58/2026 estruturam um regime especial de proteção de marcas, patentes e direitos de transmissão para a Copa do Mundo Feminina de 2027, sediada no Brasil. Clarice Fernandes Marcas Wed, 25 Mar 2026 13:00:00 GMT https://www.zbfadvogados.com/blog/o-agente-secreto-patente-universidade-publica https://www.zbfadvogados.com/blog/o-agente-secreto-patente-universidade-publica O novo filme de Kleber Mendonça coloca em cena um debate muito atual: quem é o titular de uma patente desenvolvida dentro da universidade pública? A ficção de 1977 dialoga com um arcabouço jurídico construído décadas depois. Redação ZBF Patentes Wed, 18 Mar 2026 13:00:00 GMT https://www.zbfadvogados.com/blog/inpi-portaria-57-2026-politica-gestao-inovacao https://www.zbfadvogados.com/blog/inpi-portaria-57-2026-politica-gestao-inovacao O INPI publicou a Portaria Normativa nº 57/2026, que institui a Política de Gestão da Inovação do Instituto, com criação do Sistema de Gestão da Inovação e de um Laboratório de Inovação. Luiza Britto Notícia Sat, 07 Mar 2026 13:00:00 GMT https://www.zbfadvogados.com/blog/aula-inaugural-fumec-design-propriedade-intelectual https://www.zbfadvogados.com/blog/aula-inaugural-fumec-design-propriedade-intelectual Convidamos todos a participar da aula inaugural da Universidade FUMEC sobre Design e Propriedade Intelectual. Redação Notícia Thu, 05 Mar 2026 13:00:00 GMT https://www.zbfadvogados.com/blog/abpi-decisao-unanime-trf2 https://www.zbfadvogados.com/blog/abpi-decisao-unanime-trf2 Por unanimidade, o TRF2 confirmou sentença em favor da ABPI em ação civil pública contra o INPI e a União. Breno Zucher Ribeiro Notícia Wed, 04 Mar 2026 13:00:00 GMT https://www.zbfadvogados.com/blog/annas-archive-direito-autoral-era-digital https://www.zbfadvogados.com/blog/annas-archive-direito-autoral-era-digital O Anna’s Archive se tornou símbolo da tensão entre acesso ao conhecimento e um sistema jurídico concebido para um mundo de escassez. Breno Zucher Direito Autoral Thu, 19 Feb 2026 13:00:00 GMT https://www.zbfadvogados.com/blog/mahomes-kelce-1587-acao-marca https://www.zbfadvogados.com/blog/mahomes-kelce-1587-acao-marca Disputa entre 1587 Prime e 1587 Sneakers destaca risco de confusão, anterioridade de uso e limites de proteção marcária. Breno Zucher Marcas Sun, 15 Nov 2020 11:54:00 GMT https://www.zbfadvogados.com/blog/ia-propriedade-intelectual https://www.zbfadvogados.com/blog/ia-propriedade-intelectual A ascensão da Inteligência Artificial generativa levanta questões fundamentais sobre quem detém os direitos de criações sem intervenção humana direta. Clarice Fernandes Direito Autoral Tue, 10 Jun 2025 13:00:00 GMT https://www.zbfadvogados.com/blog/protocolo-de-madri https://www.zbfadvogados.com/blog/protocolo-de-madri Entenda como este tratado internacional permite que empresas brasileiras protejam suas marcas em mais de 120 países com um único pedido. Luíza Britto Marcas Sat, 08 Nov 2025 13:00:00 GMT https://www.zbfadvogados.com/blog/valuation-patentes https://www.zbfadvogados.com/blog/valuation-patentes Para investidores, a exclusividade garantida por uma patente é um diferencial crítico que aumenta o valor de mercado e a segurança do negócio. Breno Zucher Patentes Sat, 08 Nov 2025 13:00:00 GMT https://www.zbfadvogados.com/blog/fashion-law-protecao-criacoes-moda https://www.zbfadvogados.com/blog/fashion-law-protecao-criacoes-moda O que é essencial para garantir que as criações de moda sejam concebidas dentro da legalidade? Clarice Fernandes Análise Mon, 15 Nov 2021 13:00:00 GMT https://www.zbfadvogados.com/blog/painel-propriedade-intelectual-moda-museus-bh https://www.zbfadvogados.com/blog/painel-propriedade-intelectual-moda-museus-bh Por Clarice Fernandes e Luíza Britto — Belo Horizonte (MG), 10 de junho de 2025. Clarice Fernandes e Luíza Britto Notícia Tue, 17 Feb 2026 13:00:00 GMT https://www.zbfadvogados.com/blog/luiza-britto-painelista-ix-congresso-direito-da-moda https://www.zbfadvogados.com/blog/luiza-britto-painelista-ix-congresso-direito-da-moda A sócia Luíza Britto participou como painelista no IX Congresso Internacional de Direito da Moda, com foco em sobreposição de direitos na proteção de criações fashion. Redação Notícia Tue, 17 Feb 2026 13:00:00 GMT https://www.zbfadvogados.com/blog/luiza-britto-poster-figurinos-escolas-samba https://www.zbfadvogados.com/blog/luiza-britto-poster-figurinos-escolas-samba Durante o IX Congresso Internacional de Direito da Moda, Luíza Britto apresentou pôster acadêmico sobre sobreposição de direitos na proteção dos figurinos das Escolas de Samba. Redação Notícia Tue, 17 Feb 2026 13:00:00 GMT https://www.zbfadvogados.com/blog/premio-posteres-vi-congresso-direito-da-moda https://www.zbfadvogados.com/blog/premio-posteres-vi-congresso-direito-da-moda Em novembro de 2021, a Sócia Clarice Fernandes foi homenageada no IV Concurso de Pôsteres do VI Congresso Internacional de Direito da Moda. Clarice Fernandes Notícia Mon, 15 Nov 2021 00:00:00 GMT https://www.zbfadvogados.com/blog/protecao-legal-grafite-moschino-rime https://www.zbfadvogados.com/blog/protecao-legal-grafite-moschino-rime Análise sobre direitos autorais no grafite a partir do caso Moschino X Rime e dos desafios de proteção jurídica da arte urbana no Brasil. Clarice Fernandes Direito Autoral Invalid Date https://www.zbfadvogados.com/blog/moda-futebol-propriedade-industrial https://www.zbfadvogados.com/blog/moda-futebol-propriedade-industrial A conexão entre moda e futebol sob a ótica da Propriedade Industrial, com foco em patentes, desenhos industriais e marcas. Clarice Fernandes Propriedade Industrial Invalid Date https://www.zbfadvogados.com/blog/responsabilidade-civil-influenciadores-digitais https://www.zbfadvogados.com/blog/responsabilidade-civil-influenciadores-digitais Análise sobre a responsabilidade civil dos influenciadores digitais nas relações de consumo, com base no CDC e na autorregulação publicitária. Clarice Fernandes Direito do Consumidor Invalid Date