Direitos Autorais
A Torre Eiffel e Direitos Autorais
Por que fotografar a Torre Eiffel à noite pode ser ilegal? Clarice Fernandes analisa autoria, domínio público e os limites entre liberdade de panorama e exploração comercial.
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Notícia
Clarice Fernandes passa a integrar a ABPI
Nossa sócia Clarice Fernandes agora faz parte da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), fortalecendo nossa atuação no ecossistema da PI.
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Direitos Autorais
Memes: cultura digital, direitos autorais e limites jurídicos
A partir de uma exposição no CCBB dedicada aos memes, analisamos como o direito autoral, o direito de imagem e a paródia se aplicam a um dos formatos mais virais da internet.
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Inovação e Tecnologia
Apple, Claude Code e governança
A Apple deixou escapar dois arquivos CLAUDE.md no bundle do app Apple Support. O incidente revela menos sobre packaging e mais sobre governança de IA — com implicações específicas para empresas brasileiras à luz do CDC, da LGPD e do PL 2.338/2023.
PorBreno Zucher
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Inovação e Tecnologia
Marco Legal da Inovação: O Que Empresas e ICTs Precisam Saber Sobre PI, Parcerias e Transferência de Tecnologia
Análise prática do Marco Legal da Inovação no Brasil (Lei 13.243/2016 e atualizações), com foco em propriedade intelectual, parcerias entre empresas e ICTs como SENAI, Embrapii e universidades, e contratos de transferência de tecnologia.
PorBreno Zucher
Ler Artigo CompletoDireito Digital
Shadowban no Instagram: O Que É, Como Funciona e Quais os Aspectos Jurídicos para Criadores e Empresas
Análise do shadowban no Instagram, suas causas técnicas e jurídicas, a responsabilidade civil das plataformas digitais, e os pontos de atenção em direitos autorais e uso de marca para criadores de conteúdo e empresas.
PorBreno Zucher
Ler Artigo CompletoESG e PI
ESG e Propriedade Intelectual: Como os Critérios Ambientais, Sociais e de Governança Afetam a Estratégia de PI
Análise da intersecção entre ESG e propriedade intelectual no contexto empresarial brasileiro, com foco em patentes verdes, marcas com selo sustentável, governança de PI, transferência de tecnologia e licenciamento responsável.
PorBreno Zucher
Ler Artigo CompletoGestão e Inovação
Gestão da Inovação: Como Empresas Estruturam Inovação, Propriedade Intelectual e Geração de Valor
Guia prático sobre gestão da inovação no contexto empresarial brasileiro, com foco em estruturação de processos, governança de PI, instrumentos contratuais e captura de valor a partir de ativos intangíveis.
PorBreno Zucher
Ler Artigo CompletoPatentes
Patente da Tirzepatida (Mounjaro): Licença Compulsória, Interesse Público e o Debate sobre Inovação no Brasil
Análise jurídica do cenário da patente da tirzepatida no Brasil, do projeto de licença compulsória do Mounjaro em tramitação na Câmara, e dos limites legais entre proteção à inovação e ampliação do acesso.
PorBreno Zucher
Ler Artigo CompletoPatentes
Patente da Polilaminina: Pesquisa Pública, Patente Internacional Perdida e o Debate sobre PI no Brasil
Análise jurídica do caso da polilaminina, pesquisa da UFRJ liderada pela professora Tatiana Coelho-Sampaio, da perda da proteção internacional e do debate sobre patentes de processo, evergreening e o sistema brasileiro de PI farmacêutica.
PorBreno Zucher
Ler Artigo CompletoPatentes
Patente da Semaglutida (Ozempic e Wegovy): O Que Mudou no Brasil em 2026 e o Que Está em Jogo
Análise jurídica da expiração da patente da semaglutida no Brasil, da decisão do STJ que rejeitou a extensão pleiteada pela Novo Nordisk, e do impacto da entrada de versões similares no mercado nacional.
PorBreno Zucher
Ler Artigo CompletoDireitos Autorais
Cessão de Direitos Autorais sobre Código-Fonte: Como Proteger sua Empresa em Contratos com Desenvolvedores
Entenda como funciona a cessão de direitos sobre código-fonte no Brasil, o que precisa estar no contrato com desenvolvedores e freelancers, e os erros que comprometem a titularidade do software da sua empresa.
PorBreno Zucher
Ler Artigo CompletoContratos
NDA (Acordo de Confidencialidade): O Que Precisa Ter para Realmente Proteger sua Empresa
Guia prático sobre acordos de confidencialidade (NDA) no Brasil: tipos, cláusulas essenciais, prazos, multa por violação e os erros que tornam um NDA ineficaz na hora de defender sua empresa.
PorBreno Zucher
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Propriedade Intelectual
Tipos de Propriedade Intelectual: Guia Completo para Empreendedores e Startups
Entenda os tipos de propriedade intelectual no Brasil (marca, patente, software, direitos autorais e mais), quando proteger cada ativo e como evitar prejuízos no seu negócio.
PorBreno Zucher
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Direitos Autorais
Dança e Propriedade Intelectual
A dança está expressamente protegida pela Lei de Direitos Autorais brasileira, desde que a coreografia seja original e fixada em suporte tangível. Do contributo mínimo aos direitos conexos dos intérpretes, entenda os requisitos e os casos práticos — do MC Bin Laden ao coreógrafo de "Single Ladies".
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Direitos Autorais
Carolina, de Seu Jorge? E os direitos autorais
Há mais de vinte anos, Ricardo Garcia e Kiko Freitas disputam na Justiça a autoria de "Carolina" e outras canções gravadas por Seu Jorge no projeto "Gafieira S.A.". O TJRJ anulou sentença desfavorável aos músicos por cerceamento de defesa, reabrindo o debate sobre autoria, prova oral e a identidade da verdadeira "Carolina".
PorLuiza Britto
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Inteligência Artificial
Anthropic bloqueou uma empresa inteira do Claude. O que isso revela sobre governança, dados e PI
A Belo teve 60 funcionários bloqueados do Claude sem aviso, sem canal de recurso e sem prazo de resposta. O caso expõe riscos estruturais para empresas que dependem de IA generativa: governança, portabilidade de dados e propriedade intelectual ainda operam em padrão consumer mesmo em uso corporativo.
PorBreno Zucher
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Eventos
Breno Zucher no III Seminário Internacional Inteligência Artificial e Direito
Breno Zucher participou do III Seminário Internacional IA e Direito e apresentou trabalho sobre inteligência artificial, domínio público e a função social da Propriedade Intelectual diante da concentração tecnológica.
PorBreno Zucher
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Eventos
Clarice Fernandes no Dia Mundial da Criatividade
A sócia Clarice Fernandes foi selecionada como "inspiradora" no Dia Mundial da Criatividade e falou sobre Propriedade Intelectual ao lado de outros inspiradores, com o objetivo de impulsionar a criatividade e a inovação na cidade.
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Patentes
Brasil e China firmam acordo de cooperação em patentes: o que muda para empresas e inovadores
O INPI e a CNIPA assinaram um Memorando de Entendimento voltado à cooperação bilateral em patentes. O acordo reforça o mecanismo de Patent Prosecution Highway e abre caminho para maior eficiência no exame de pedidos entre os dois países.
PorBreno Zucher
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Marcas
Proteção de Propriedade Intelectual na Amazon: o que sua marca precisa saber
A Amazon oferece ferramentas robustas de proteção de marcas, do Brand Registry ao Project Zero, mas isoladamente elas não substituem uma estratégia integrada de propriedade intelectual. Entenda como utilizar esses recursos e por que o registro formal da marca continua sendo o alicerce de qualquer proteção eficaz.
PorBreno Zucher
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Direito Autoral
Tipografia em campo: a propriedade intelectual na Copa do Mundo
A fonte tipográfica oficial da Copa do Mundo é um ativo estratégico protegido por camadas distintas de direito autoral e de programas de computador. Seu uso comercial sem autorização pode configurar violação à Lei de Direitos Autorais e marketing de emboscada nos termos da Lei Geral do Esporte.
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Direitos Autorais
Banksy, Anonimato e Direitos Autorais
O anonimato de Banksy não extingue a proteção autoral sobre suas obras. Entenda como a legislação brasileira e internacional protege obras anônimas e pseudônimas, e como o artista estruturou alternativas jurídicas para exercer seus direitos sem revelar sua identidade.
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Direitos Autorais
Autoria, divisão de direitos e saída de integrantes: o caso do Raimundos explicado pela Lei de Direitos Autorais
A trajetória dos Raimundos, do sucesso dos anos 90 à saída de Rodolfo Abrantes, ilustra como a Lei de Direitos Autorais regula a titularidade das composições, a divisão de direitos entre integrantes e os efeitos jurídicos da saída de um membro da banda.
PorLuiza Britto
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Direito Regulatório
Farmácias em supermercados: conveniência com responsabilidade sanitária
A Lei 15.357/2026 autoriza a instalação de farmácias completas no interior de supermercados, mantendo as exigências sanitárias tradicionais. O modelo traz oportunidades e riscos para operadores, farmácias independentes e o ambiente concorrencial.
PorBreno Zucher
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Marcas
Copa do Mundo Feminina 2027: proteção de propriedade intelectual em megaeventos
A MP nº 1.335/2026 e a Portaria INPI nº 58/2026 estruturam um regime especial de proteção de marcas, patentes e direitos de transmissão para a Copa do Mundo Feminina de 2027, sediada no Brasil.
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Patentes
"O Agente Secreto" e a titularidade de patentes na universidade pública
O novo filme de Kleber Mendonça coloca em cena um debate muito atual: quem é o titular de uma patente desenvolvida dentro da universidade pública? A ficção de 1977 dialoga com um arcabouço jurídico construído décadas depois.
PorRedação ZBF
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Notícia
INPI institui Política de Gestão da Inovação pela Portaria nº 57/2026
O INPI publicou a Portaria Normativa nº 57/2026, que institui a Política de Gestão da Inovação do Instituto, com criação do Sistema de Gestão da Inovação e de um Laboratório de Inovação.
PorLuiza Britto
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Notícia
Aula inaugural na FUMEC: Design e Propriedade Intelectual
Convidamos todos a participar da aula inaugural da Universidade FUMEC sobre Design e Propriedade Intelectual.
PorRedação
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Notícia
ABPI: decisão unânime no TRF2
Por unanimidade, o TRF2 confirmou sentença em favor da ABPI em ação civil pública contra o INPI e a União.
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Direito Autoral
Anna’s Archive e o desconforto do direito autoral na era da abundância digital
O Anna’s Archive se tornou símbolo da tensão entre acesso ao conhecimento e um sistema jurídico concebido para um mundo de escassez.
PorBreno Zucher
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Marcas
15 e 87 em campo, 1587 no tribunal: Mahomes e Kelce enfrentam ação por marca
Disputa entre 1587 Prime e 1587 Sneakers destaca risco de confusão, anterioridade de uso e limites de proteção marcária.
PorBreno Zucher
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Proteção de Marca
O que é Brand Protection e por que sua empresa precisa investir nisso em 2026
Brand Protection é o conjunto de estratégias, processos e tecnologias para monitorar e combater ameaças à marca no ambiente digital — de falsificações a sites fraudulentos. Entenda por que isso é cada vez mais urgente.
PorBreno Zucher
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Proteção de Marca
Plataformas de proteção de marca digital no Brasil: quais existem e como funcionam
O mercado brasileiro de Brand Protection cresce com soluções que combinam monitoramento, detecção por IA e takedown automatizado. Entenda como funcionam e como escolher a plataforma ideal para o seu perfil.
PorBreno Zucher
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Proteção de Marca
Como proteger sua marca contra uso indevido em anúncios do Google Ads
Concorrentes podem usar o nome da sua marca como palavra-chave no Google Ads, desviando tráfego e inflando seus custos. Saiba o que diz a lei e como agir de forma efetiva.
PorBreno Zucher
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Proteção de Marca
Proteção de marca em marketplaces: como agir contra anúncios infratores no Mercado Livre, Amazon e Shopee
Mercado Livre, Amazon e Shopee possuem programas de proteção de propriedade intelectual — mas o registro no INPI é o requisito indispensável para acionar qualquer um deles.
PorBreno Zucher
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Proteção de Marca
Registro de marca no INPI: o primeiro passo para proteger sua marca no digital
Sem o registro no INPI, a empresa não pode exigir remoção de anúncios infratores, denunciar uso indevido no Google Ads nem propor ações judiciais. Entenda por que esse é o ponto de partida.
PorBreno Zucher
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Proteção de Marca
Como proteger produtos digitais contra pirataria: estratégias e ferramentas
Cursos, e-books, softwares e conteúdos digitais são copiados e distribuídos sem autorização com frequência crescente. Conheça as estratégias jurídicas e tecnológicas para proteger o que você criou.
PorBreno Zucher
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Proteção de Marca
Falsificação online: como identificar e combater produtos falsos que usam sua marca
Sites falsos, anúncios em marketplaces e perfis em redes sociais são usados para vender produtos que imitam marcas conhecidas. Saiba como identificar essas infrações e quais medidas tomar.
PorBreno Zucher
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Proteção de Marca
Qual a melhor tecnologia para proteção de marcas e produtos? IA, monitoramento e takedown
IA, reconhecimento de imagem, monitoramento de domínios e automação de takedowns: conheça as tecnologias disponíveis para proteção de marca e saiba como escolher a mais adequada para o seu risco.
PorBreno Zucher
Ler Artigo CompletoProteção de Marca
Notificação extrajudicial por uso indevido de marca: quando e como utilizar
A notificação extrajudicial é uma ferramenta eficaz para exigir a cessação do uso indevido de marca sem recorrer ao Judiciário. Entenda quando usá-la e o que ela deve conter.
PorBreno Zucher
Ler Artigo CompletoProteção de Marca
Responsabilidade dos marketplaces na venda de produtos falsificados: o que diz a lei
Quando produtos falsificados são vendidos em marketplaces, quem responde — o vendedor ou a plataforma? A jurisprudência brasileira tem avançado na responsabilização solidária das plataformas.
PorBreno Zucher
Ler Artigo CompletoProteção de Marca
Deep web e dark web: como monitorar ameaças à sua marca nesses ambientes
A proteção de marca vai além dos marketplaces e redes sociais. Na deep e dark web, falsificações e dados vazados circulam fora do alcance das ferramentas convencionais. Saiba como monitorar.
PorBreno Zucher
Ler Artigo CompletoProteção de Marca
Cuidado com os falsos: como o consumidor e a empresa podem se proteger no e-commerce
A falsificação no e-commerce prejudica marcas, engana consumidores e distorce a concorrência. Conheça as estratégias práticas para identificar produtos falsos e estruturar a proteção da sua marca.
PorBreno Zucher
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Direito Autoral
IA e Propriedade Intelectual: Desafios da Autoria no Século XXI
A ascensão da Inteligência Artificial generativa levanta questões fundamentais sobre quem detém os direitos de criações sem intervenção humana direta.
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Marcas
Como o Protocolo de Madri facilita a internacionalização de Marcas
Entenda como este tratado internacional permite que empresas brasileiras protejam suas marcas em mais de 120 países com um único pedido.
PorLuíza Britto
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Patentes
O impacto do registro de patente no Valuation da sua empresa
Para investidores, a exclusividade garantida por uma patente é um diferencial crítico que aumenta o valor de mercado e a segurança do negócio.
PorBreno Zucher
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Análise
Fashion Law e a proteção das criações de moda pela Propriedade Intelectual
O que é essencial para garantir que as criações de moda sejam concebidas dentro da legalidade?
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Notícia
Painel sobre Propriedade Intelectual, Moda e Museus é realizado no Museu da Moda de Belo Horizonte
Por Clarice Fernandes e Luíza Britto — Belo Horizonte (MG), 10 de junho de 2025.
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Notícia
Luíza Britto participa como painelista no IX Congresso Internacional de Direito da Moda
A sócia Luíza Britto participou como painelista no IX Congresso Internacional de Direito da Moda, com foco em sobreposição de direitos na proteção de criações fashion.
PorRedação
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Notícia
Luíza Britto apresenta pôster sobre a proteção dos figurinos das Escolas de Samba no IX Congresso Internacional de Direito da Moda
Durante o IX Congresso Internacional de Direito da Moda, Luíza Britto apresentou pôster acadêmico sobre sobreposição de direitos na proteção dos figurinos das Escolas de Samba.
PorRedação
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Notícia
Prêmio no IV Concurso de Pôsteres do VI Congresso Internacional de Direito da Moda
Em novembro de 2021, a Sócia Clarice Fernandes foi homenageada no IV Concurso de Pôsteres do VI Congresso Internacional de Direito da Moda.
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Direito Autoral
A proteção legal do grafite - uma análise do case Moschino X Rime
Análise sobre direitos autorais no grafite a partir do caso Moschino X Rime e dos desafios de proteção jurídica da arte urbana no Brasil.
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Propriedade Industrial
Moda e Futebol: Uma análise dos institutos da Propriedade Industrial
A conexão entre moda e futebol sob a ótica da Propriedade Industrial, com foco em patentes, desenhos industriais e marcas.
Ler Artigo CompletoDireito do Consumidor
A responsabilidade civil dos influenciadores digitais
Análise sobre a responsabilidade civil dos influenciadores digitais nas relações de consumo, com base no CDC e na autorregulação publicitária.
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