Proteção de marca em marketplaces: como agir contra anúncios infratores no Mercado Livre, Amazon e Shopee

Os marketplaces se tornaram um dos principais canais de venda no Brasil. Com isso, também se tornaram um dos ambientes mais sensíveis para a proteção de marcas. Anúncios de produtos falsificados, uso não autorizado de logotipos e nomes de marca e a venda de itens que imitam produtos originais são problemas frequentes.

Os programas de proteção das principais plataformas

As grandes plataformas, cientes desse desafio, desenvolveram programas específicos de proteção de propriedade intelectual.

O Mercado Livre mantém o Brand Protection Program, que permite aos titulares de marcas cadastrarem seus registros e denunciarem anúncios infratores de forma direta. Quando uma denúncia é aceita, o anúncio é pausado ou removido, e o vendedor pode ter a conta restrita.

Amazon e Shopee possuem programas semelhantes, com formulários de denúncia e canais dedicados para titulares de direitos de propriedade intelectual. Em todos os casos, o requisito básico é o mesmo: a marca precisa estar registrada no INPI.

O fluxo de uma denúncia

Quando o anúncio infrator é identificado, o fluxo geralmente é o seguinte:

1. O titular da marca faz a denúncia pelo canal da plataforma
2. O marketplace analisa a denúncia e pode pausar o anúncio
3. O vendedor é notificado e tem a oportunidade de se defender
4. Caso não apresente documentação que comprove a legitimidade da venda, o anúncio é removido definitivamente

Quando ir além da esfera administrativa

É importante ressaltar que a denúncia via marketplace é uma medida administrativa. Em casos mais graves — como reincidência ou falsificação em larga escala — pode ser necessário recorrer a notificações extrajudiciais ou ações judiciais para responsabilizar o infrator e buscar reparação.

Para empresas que vendem em múltiplos marketplaces, manter um monitoramento ativo é fundamental. A infração em uma plataforma frequentemente se repete em outras.

Tem dúvidas sobre como proteger sua marca em marketplaces? Nossa equipe está à disposição para conversar.