Moda e Futebol: Uma análise dos institutos da Propriedade Industrial

A propriedade industrial está presente em praticamente todos os setores da sociedade, incluindo o da moda e o desportivo, mais especificamente, o futebol. Mas de que forma esses dois mercados se comunicam?

Tal associação não é imediata, mas os temas se relacionam na medida em que diversos artigos esportivos são criados pela indústria da moda, momento em que o Direito surge para assegurar a devida proteção a tais criações, a partir dos institutos legais da Propriedade Industrial.

A partir de exemplos de produtos e processos tecnológicos relacionados ao futebol e ao setor fashion, pretende-se demonstrar de que forma tais inovações podem ser protegidas pela Lei nº 9.279/96, de modo a garantir e incentivar o desenvolvimento dos setores e a competitividade sustentável das indústrias.

Muito além de títulos, os clubes de futebol têm investido cada vez mais na proteção de seus ativos imateriais:

As patentes protegem artigos, vestuários e calçados tecnológicos, que melhoram o desempenho dos atletas, como é o caso da patente de invenção sobre melhorias incluídas nas luvas do goleiro, aumentando a aderência da peça com a bola, permitindo ao goleiro maior eficiência ao segurá-la.

Os desenhos industriais, por sua vez, proporcionam visuais originais e inovadores aos produtos, aumentando o seu valor no mercado, bem como a experiência sensorial do consumidor. Configurações aplicadas em chuteiras, formas de caneleiras e padrões ornamentais aplicados em camisas são exemplos de desenhos industriais registrados perante o INPI.

O registro de um time de futebol como marca, seja seu nome e/ou escudo, permite que o clube celebre contratos de licenciamento, os quais ocorrem com frequência com marcas de moda.

Foi realizado um levantamento de dados perante a página virtual do INPI, a fim de coletar e selecionar os produtos utilizados como exemplos na pesquisa, sendo feito ainda um levantamento de referências teóricas sobre a propriedade industrial, publicadas por meios escritos e eletrônicos, como livros, artigos científicos, dissertações de mestrado e páginas eletrônicas.

A pesquisa possui relevância na medida em que o registro adequado das criações e inovações tecnológicas traz benefícios para os setores da moda e desportivo, bem como para toda a sociedade. Por isso, é fundamental a disseminação do tema entre os profissionais de ambos os setores, em prol da propriedade industrial e do incentivo às pesquisas, conhecimento e tecnologia, o que proporciona crescimento econômico ao país.