22 Mai 2026
A Torre Eiffel e Direitos Autorais
Por que fotografar a Torre Eiffel à noite pode ser ilegal? Clarice Fernandes analisa autoria, domínio público e os limites entre liberdade de panorama e exploração comercial.
Ler artigoClarice Fernandes
Sócia
Atua em Direito da Moda, Direito Autoral e inovação jurídica aplicada à proteção de criações e ativos criativos.
Artigos desta autora
18 Mai 2026
Clarice Fernandes passa a integrar a ABPI
Nossa sócia Clarice Fernandes agora faz parte da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), fortalecendo nossa atuação no ecossistema da PI.
Ler artigo14 Mai 2026
Memes: cultura digital, direitos autorais e limites jurídicos
A partir de uma exposição no CCBB dedicada aos memes, analisamos como o direito autoral, o direito de imagem e a paródia se aplicam a um dos formatos mais virais da internet.
Ler artigo29 Abr 2026
Dança e Propriedade Intelectual
A dança está expressamente protegida pela Lei de Direitos Autorais brasileira, desde que a coreografia seja original e fixada em suporte tangível. Do contributo mínimo aos direitos conexos dos intérpretes, entenda os requisitos e os casos práticos — do MC Bin Laden ao coreógrafo de "Single Ladies".
Ler artigo22 Abr 2026
Clarice Fernandes no Dia Mundial da Criatividade
A sócia Clarice Fernandes foi selecionada como "inspiradora" no Dia Mundial da Criatividade e falou sobre Propriedade Intelectual ao lado de outros inspiradores, com o objetivo de impulsionar a criatividade e a inovação na cidade.
Ler artigo08 Abr 2026
Tipografia em campo: a propriedade intelectual na Copa do Mundo
A fonte tipográfica oficial da Copa do Mundo é um ativo estratégico protegido por camadas distintas de direito autoral e de programas de computador. Seu uso comercial sem autorização pode configurar violação à Lei de Direitos Autorais e marketing de emboscada nos termos da Lei Geral do Esporte.
Ler artigo06 Abr 2026
Banksy, Anonimato e Direitos Autorais
O anonimato de Banksy não extingue a proteção autoral sobre suas obras. Entenda como a legislação brasileira e internacional protege obras anônimas e pseudônimas, e como o artista estruturou alternativas jurídicas para exercer seus direitos sem revelar sua identidade.
Ler artigo25 Mar 2026
Copa do Mundo Feminina 2027: proteção de propriedade intelectual em megaeventos
A MP nº 1.335/2026 e a Portaria INPI nº 58/2026 estruturam um regime especial de proteção de marcas, patentes e direitos de transmissão para a Copa do Mundo Feminina de 2027, sediada no Brasil.
Ler artigo15 Mai 2024
IA e Propriedade Intelectual: Desafios da Autoria no Século XXI
A ascensão da Inteligência Artificial generativa levanta questões fundamentais sobre quem detém os direitos de criações sem intervenção humana direta.
Ler artigo15 Nov 2020
Fashion Law e a proteção das criações de moda pela Propriedade Intelectual
O que é essencial para garantir que as criações de moda sejam concebidas dentro da legalidade?
Ler artigo15 Nov 2021
Prêmio no IV Concurso de Pôsteres do VI Congresso Internacional de Direito da Moda
Em novembro de 2021, a Sócia Clarice Fernandes foi homenageada no IV Concurso de Pôsteres do VI Congresso Internacional de Direito da Moda.
Ler artigo17 Fev 2026
A proteção legal do grafite - uma análise do case Moschino X Rime
Análise sobre direitos autorais no grafite a partir do caso Moschino X Rime e dos desafios de proteção jurídica da arte urbana no Brasil.
Ler artigo17 Fev 2026
Moda e Futebol: Uma análise dos institutos da Propriedade Industrial
A conexão entre moda e futebol sob a ótica da Propriedade Industrial, com foco em patentes, desenhos industriais e marcas.
Ler artigo17 Fev 2026
A responsabilidade civil dos influenciadores digitais
Análise sobre a responsabilidade civil dos influenciadores digitais nas relações de consumo, com base no CDC e na autorregulação publicitária.
Ler artigo